MICHEL FOUCAULT

[Adaptado de uma reportagem publicada no caderno 'Prosa & Verso' do jornal O GLOBO, em 11.01.2014]

No ano em que se completam três décadas da morte do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) presto aqui minha homenagem aquele que foi o pensador libertário das marginalidades sociais e das minorias culturais, raciais e sexuais.

Foucault expunha uma visão da cultura e da História que não pretendia explicar o presente pelo passado. Preferia investigar os discursos que condicionam as formas de ver e julgar, e analisar a maneira pela qual a cultura contemporânea determina as condições de possibilidade do novo. Construiu assim sua arqueologia da cultura ocidental.


POST-SCRIPTUM:


A seguir um trecho de declarações feitas pelo filósofo, em entrevista concedida ao "Jornal da Tarde", numa visita ao Brasil poucos dias depois do assassinato do jornalista Vladimir Herzog por agentes da ditadura militar em 1975:

"A dialética mestre-escravo, segundo Hegel, é o mecanismo pelo qual o poder do mestre se esvazia pelo fato mesmo de seu exercício. A certa altura ele se encontra na dependência do escravo, não tendo mais poder porque cessou de exercê-lo. 

Quero mostrar o oposto: que o poder se reforça pelo seu próprio exercício - não passa sub-repticiamente para o outro lado. Desde 1831, a Europa não parou de pensar que a derrubada do capitalismo era iminente. Isso muito antes de Marx. E ele está aí. Não digo que ele nunca será desenraizado. Mas que o custo de sua derrubada não é o que imaginamos.

Se essas lutas são feitas em nome de alguma essência do homem, tal como ela foi construída no pensamento do século XVIII, eu diria que essas lutas estão perdidas. Porque elas serão conduzidas em nome do homem abstrato, do homem 'normal', do homem 'de boa saúde', que é o precipitado de uma série de poderes.

Agora, se quisermos fazer a crítica desses poderes, não se deve efetuá-la em nome de uma ideia do homem construída a partir desses poderes. Quando o marxismo vulgar fala do homem completo, do homem reconciliado com ele mesmo, de que se trata? Do homem 'normal', do homem 'equilibrado'. Quando se formou a imagem desse homem? A partir de um saber e de um poder psiquiátrico, médico, um poder 'normalizador'. 

Fazer crítica política em nome desse humanismo significa reintroduzir na arma do combate aquilo contra o qual combatemos."

OS DOIS LADOS DAS GRADES

[Editado a partir de uma reportagem de Karine Rodrigues, publicada no jornal O GLOBO]

Nos idos de 1850, quem ingressava na Casa de Correção da Corte, primeira unidade prisional do Brasil, depois transformada no já extinto Complexo Penitenciário Frei Caneca, no centro do Rio, lá permanecia por não mais de uma década. Nenhuma relação com os crimes cometidos. Tratava-se, na verdade, do tempo que o corpo suportava condições tão aviltantes. O borracheiro Elson de Jesus Pereira, porém, não chegou a tanto, embora tenha sido detido um século e meio depois. 

Levado a penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, sob acusação de ter receptado quatro pneus roubados, ele foi decapitado poucos dias depois, em outubro do ano passado, durante uma das inúmeras rebeliões ocorridas naquela unidade prisional.

Em Pedrinhas, a separação de presos conforme a natureza do delito cometido é letra morta. Situação que, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concluído em fevereiro do ano passado, é comum a 1.598 unidades prisionais do país, apesar de ser uma norma da Constituição de 1988.


POST-SCRIPTUM:

Nas palavras do filósofo Foucault: "As prisões não diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aumentá-las, multiplicá-las ou transformá-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou, ainda pior, aumenta (...) a prisão, consequentemente, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos."