O governo cubano anunciou nesta segunda-feira que demitirá pelo menos 500 mil funcionário públicos, ou cerca de 20% dos trabalhadores estatais do país, nos próximos seis meses.
Em contrapartida, as autoridades em Havana determinaram a ampliação do número de permissões para se trabalhar por conta própria e abrir pequenas empresas, na maior mudança de mão-de-obra para o setor privado desde a revolução cubana em 1959.
Os cortes no setor público podem chegar a até 1 milhão de postos, já que a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) disse, em comunicado, que "é sabido que o excesso de vagas é de mais de 1 milhão nos setores orçamentário e empresarial".
A CTC afirmou que "o Estado não pode nem deve continuar a manter empresas com quadro de funcionários inflados, que criam empecilhos para a economia e deformam a conduta dos trabalhadores".
A maioria das vagas cortadas será em setores burocráticos do governo, especialmente nos Ministérios do Açúcar, Saúde Pública e Turismo. Aos demitidos serão oferecidas vagas em setores com déficit de vagas de trabalho como agricultura, construção, magistério, polícia e construção.
Quem não aceitar o novo cargo será demitido e terá direito a receber um salário mensal a cada dez anos trabalhado. A idoneidade de cada trabalhador será o quesito analisado para se decidir quem fica no cargo e quem será demitido e já foram criadas comissões para estudar os casos.
Também serão emitidas 460 mil licenças para os cubanos abrirem seus próprios negócios e mais de cem tipos de atividades profissionais particulares passarão a ser permitidas. Outra novidade é que os autônomos poderão contratar funcionários - antes, a lei permitia apenas que parentes do licenciado trabalhassem na microempresa.
Os cubanos que abrirem ou já tiverem seu próprio negócio também poderão vender seus produtos ou serviços ao governo. Além disso, poderão abrir conta no banco e terão direito à previdência.
[BBC Brasil]
POST-SCRIPTUM:
Notícia insólita essa: parece até que eu acordei num universo paralelo!
Que fique bem claro que a ilustração acima é apenas um reconhecimento pelo que Fidel Castro representou no passado como símbolo de luta contra a opressão; entretanto, não nutro qualquer simpatia pela ditadura retrógrada que se instalou em Cuba desde a vitória da suposta 'revolução' e, em minha modesta opinião, Fidel e Cia. já deveriam ter se aposentado há muito tempo. Após este pequeno parêntese esclarecedor, voltemos ao assunto da notícia divulgada acima.
Muitos neoliberais devem estar soltando fogos a essa altura e se congratulando entre si; assim como muitos comunistas de carteirinha devem estar achando que é o fim do mundo e culpando os EUA (se bem que, em parte, não há como negar que o bloqueio econômico americano à Cuba ao logo de tantos anos contribuiu para atrasar a modernização da economia cubana e para a criação, pelo menos indiretamente, da atual situação em que esta se encontra): cada um com sua parcela de razão...
Em minha opinião, dentro do atual contexto político-econômico de Cuba, o anúncio de um enxugamento da máquina burocrático-administrativa no governo castrista não deixa de ser uma atitude sensata, desde que aplicada com critérios justos e que não penalizem o povo e a classe trabalhadora cubana.
Pelo que me parece, a tal demissão é até um tipo de prêmio para quem a aceitar, na medida em que este “terá direito a receber um salário mensal a cada dez anos trabalhado”. Legal isso; assim, muitos dos que contribuíram efetivamente para a manutenção de algum bem-estar ao povo cubano ao longo de tantos anos, e que aceitarem a demissão, receberão algo equivalente a um reconhecimento por seus esforços, além de um incentivo financeiro para que possam estabelecer-se em negócios privados.
É a marcha da História, com certeza ainda muito longe de seu fim. Pena que, no Brasil, a tendência parece ser inversa, no sentido da manutenção de práticas perversas que punem tanto a iniciativa privada (via carga tributária e alta taxa de juros) quanto o serviço público (via ‘cabide de empregos’ com fins eleitoreiros, máquina administrativa ineficiente e sucateada e não valorização do servidor público).
E tem gente que ainda se engana com o caquético e viciado discurso da política brasileira, seja ele supostamente de direita ou de esquerda. A impressão que eu tenho em conversas de rua é de que o povão prefere “não mexer em time que está dando certo” (pelo menos em algumas poucas coisas) e quem “rouba mas faz” (até quando vão se fechar os olhos para as irregularidades cometidas pela cúpula do PT?).
Ainda assim, não me surpreenderei muito se o número de votos brancos e nulos for mais expressivo do que o normal nestas eleições. Ah, e antes que eu me esqueça: meu voto para presidente é da Marina Silva do PV.
